Apoio aos Projetos T> 142-TAC-2014
Matérias interessantes para analise.
1. “Gestores e técnicos da Prefeitura de Macapá estão
reunidos para discutir a elaboração de projetos de mobilidade urbana para a
capital.
O encontro que discute o programa “Do PAC ao Plano” é desenvolvido pela prefeitura da capital em parceria com a ONG Embarq Brasil, que desenvolve trabalhos de orientação urbana.
O objetivo da ONG é auxiliar a prefeitura de Macapá a qualificar seus projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, que privilegie os interesses dos cidadãos.
Entre os pontos em destaque estão a melhoria do transporte coletivo, com a renovação e a ampliação da frota de veículos; além da implantação de corredores exclusivos para ônibus e bicicletas, que trafegam pelas principais vias da capital.
A diretora-presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Cristina Baddini, destaca o objetivo do encontro. “A idéia é discutir um plano de mobilidade para Macapá. Apenas com um projeto adequado poderemos captar recursos federais. Vamos concluir os projetos ainda este ano, para começar a implantar em 2014”, prevê.
De acordo com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, todos os passageiros terão que ser atendidos. “Temos que valorizar o ciclista e o motociclista. Discutir possíveis vias para a implantação de ciclovias e oferecer condições viárias para reduzir o número de carros circulando em Macapá”, ressalta.”
O encontro que discute o programa “Do PAC ao Plano” é desenvolvido pela prefeitura da capital em parceria com a ONG Embarq Brasil, que desenvolve trabalhos de orientação urbana.
O objetivo da ONG é auxiliar a prefeitura de Macapá a qualificar seus projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, que privilegie os interesses dos cidadãos.
Entre os pontos em destaque estão a melhoria do transporte coletivo, com a renovação e a ampliação da frota de veículos; além da implantação de corredores exclusivos para ônibus e bicicletas, que trafegam pelas principais vias da capital.
A diretora-presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Cristina Baddini, destaca o objetivo do encontro. “A idéia é discutir um plano de mobilidade para Macapá. Apenas com um projeto adequado poderemos captar recursos federais. Vamos concluir os projetos ainda este ano, para começar a implantar em 2014”, prevê.
De acordo com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, todos os passageiros terão que ser atendidos. “Temos que valorizar o ciclista e o motociclista. Discutir possíveis vias para a implantação de ciclovias e oferecer condições viárias para reduzir o número de carros circulando em Macapá”, ressalta.”
PLANO
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MACAPÁ
2.
CAPÍTULO II DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE
URBANO E AMBIENTAL
Seção I Do Licenciamento e Fiscalização
Seção II Do Estudo Prévio de Impacto de
Vizinhança - EIV
Seção III Do Estudo Prévio de Impacto
Ambiental - EIA
CAPÍTULO III DOS INSTRUMENTOS INDUTORES
DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Seção I Do Parcelamento, Edificação ou
Utilização Compulsórios
Seção II Do IPTU Progressivo no Tempo
Seção III Da Desapropriação com
Pagamento em Títulos
Seção IV Do Consórcio Imobiliário
Seção V Do Direito de Preempção
Seção VI Da Outorga Onerosa do Direito
de Construir
Seção VII Das Operações Urbanas Consorciadas
Seção VIII Da Transferência do Direito
de Construir
Seção IX Do Direito de Superfície
Seção X Da Usucapião Especial de Imóvel
Urbano e da Concessão de Uso
Especial para Fins de Moradia
Seção XI Das Áreas de Especial Interesse
Subseção I Áreas de Interesse Social
Subseção II Áreas de Interesse Turístico
Subseção III Áreas de Interesse
Comercial
Subseção IV Áreas de Interesse para
Reestruturação Urbana
Subseção V Áreas de Interesse
Institucional
CAPÍTULO IV DOS INSTRUMENTOS
COMPLEMENTARES
