HANSENÍASE

HANSENÍASE - LEPRA

Desmistificando a Hanseníase – Data Mundial de Combate à doença é dia 27 de janeiro

A Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu o último domingo do mês de Janeiro como o Dia Mundial de combate a Hanseníase. No Brasil, até a década de 1980, havia uma lei federal que recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase, que eram então mantidos em colônias. Esse afastamento, além de muitos outros prejuízos, contribuiu para reforçar preconceitos e a difusão de informações incorretas sobre a doença, que tem tratamento e cura.

Antigamente conhecida como lepra, a hanseníase é uma doença infecto-contagiosa, causada pela bactéria mycobacterium leprae, chamada de bacilo de Hansen, em homenagem ao seu descobridor. De acordo com a médica dermatologista Tatiana Steiner, membro efetivo da Sociedade Brasileira de Dermatologia e médica colaboradora do Setor de Dermatologia da Universidade de Mogi das Cruzes, o diagnóstico correto e precoce é importante, pois a doença tem potencial incapacitante. “O diagnóstico se baseia no que chamamos de anamnese, considerando o histórico familiar do paciente, análises clínicas de laboratório e exame físico completo, avaliando as lesões de pele que se manifestam muitas vezes com perda da sensibilidade”, explica a médica.

A transmissão da Hanseníase acontece pela eliminação do bacilo através da respiração ou fala (espirros e tosses também são perigosos), embora nem todas as pessoas tenham a hanseníase na forma contagiosa. “Quando se começa o tratamento, todo paciente deixa de transmitir a doença, por isso a importância do diagnóstico precoce”, reforça a dermatologista.

“A maioria das pessoas tem resistência natural ao bacilo e não adoece”, explica a médica. O tratamento, segundo ela, é feito através de uma combinação de medicamentos, fornecidos gratuitamente pelo SUS. ”Além dos medicamentos específicos, os cuidados incluem o tratamento das reações e das sequelas, como a dor neuropática e reabilitação física”, 

MORRE EM BELEM-PA A PROFESSORA VERA CORREIA + 25.02.2014

Condolências a família da ex professora do Centro de Educação Graziela Reis de Souza, PROFESSORA VERA CORREIA > Faleceu em Belem-Pa  + 25.02.2014

FOTOS DOS PROJETOS

8ª AULA > 26.02.2014

8ª AULA – 26.02.2014

APOIO AOS PROJETOS EM SAUDE

Contaminação por HERPES

O herpes é uma doença viral recorrente, geralmente benigna, causada pelos vírus Herpes simplex 1 e 2, que afeta principalmente a mucosa da boca ou região genital, mas pode causar graves complicações neurológicas. Não tem cura, mas alguns remédios podem ser utilizados para diminuir os sintomas.

Após infecção da mucosa, o vírus multiplica-se produzindo os característicos exantemas (manchas vermelhas inflamatórias) e vesículas (bolhas) dolorosas (causadas talvez mais pela resposta destrutiva necessária do sistema imunitário à invasão). As vesículascontêm líquido muito rico em vírus e a sua ruptura junto à mucosa de outro indivíduo é uma forma de transmissão (contudo também existe vírus nas secreções vaginais e do pênis ou na saliva). Elas desaparecem e reaparecem sem deixar quaisquer marcas ou cicatrizes. É possível que ambos os vírus e ambas as formas coexistam num só indivíduo.

Os episódios agudos secundários são sempre de menor intensidade que o inicial (devido aos linfócitos memória), contudo a doença permanece para toda a vida, ainda que os episódios se tornem menos freqüentes. Muitas infecções e recorrências são assintomáticas.

1.   BACTERIAS E FUNGOS

Abaixo as principais doenças causadas por bactérias:

• Pneumonia bacteriana: provocada pela bactéria Streptococcus pneumoniae.
• Escarlatina: provocada pelo Streptococcus pyogenes.
• Tétano: causado pelo bacilo do tétano (Clostridium tetani).
• Leptospirose: causada pela Leptospira interrogans.
• Tracoma: provocada pela Chlamydia trachomatis.
• Gonorréia ou blenorragia: causada por uma bactéria, o gonococo (Neisseria gonorrhoeae).
• Sífilis: provocada pela bactéria Treponema pallidum.
• Meningite meningocócica: causada por uma bactéria chamada de meningococo.
• Cólera: doença causada pela bactéria Vibrio cholerae , o vibrião colérico.
• Febre tifóide: causada pela Salmonella typhi.
• Tuberculose: causada pelo bacilo Mycobacterium tuberculosis.
• Hanseníase (lepra): transmitida pelo bacilo de Hansen (Mycobacterium lepra).
• Difteria: provocada pelo bacilo diftérico.
• Coqueluche: causada pela bactéria Bordetella pertussis.

Já os fungos são complexos e tanto podem fazer mal a saúde como deles ser extraídosmedicamentos e são de vários tipos. Eles se multiplicam por células muito pequenas chamadas de espórios que se desenvolvem em locais úmidos que é normalmente o ambiente ideal para eles, já que eles não produzem o seu próprio alimento e por isso se reproduzem de forma sexuada e assexuada.

Por esta razão encontramos fungos em locais úmidos e este tipo de fungo chamamos de mofo. Também os encontramos em frutas, vegetais e pães.

Outro fungo muito comum é o que causa micose e muitos medicamentos estão sendo testados para que o homem possa se prevenir contra os fungos.

A tecnologia MALDI-TOF (Matrix-Assisted Laser Desorption Ionization – Time of Flight) está sendo implementada no Laboratório Richet como uma sólida e rápida metodologia de identificação de microrganismos no Setor de Microbiologia Clínica.

Os métodos microbiológicos tradicionais de identificação da maioria dos agentes infecciosos baseiam- se na análise fenotípica do metabolismo de provas bioquímicas dos microrganismos. Mesmo atravésda utilização de sistemas automatizados, o resultado final da identificação do agente etiológico das infecções leva, em muitos casos, entre 12 e 24 horas, podendo chegar a dias em algumas situações específicas. Muitas vezes os resultados, quando obtidos, perdem impacto clínico e atrasam a correta terapia antimicrobiana no tratamento do paciente.

2.    ANTENAS PARABOLICAS

·         RAIOS GAMA

·         Outra forma de radiação é a de certas substâncias radioativas que estão espalhadas pela crosta terrestre e que, portanto, estamos sujeitos a contatos diretos.

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·         O urânio, o radium e o estrôncio são por exemplo substâncias que estão presentes em maior ou menor concentração em determinados locais.

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·         Além disso, com o desenvolvimento da tecnologia atômica, o próprio homem passou a produzir substâncias

·         radioativas e mesmo com todo o cuidado que se toma, uma certa quantidade delas pode entrar em circulação no nosso meio ambiente e com isso nos causar danos.

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ALEMANHA

Diâmetro=76metros
O Telescópio de rádio Effelsberg está situado em uma aldeia no sudeste de Bad Munstereifel, cidade a oeste da Alemanha. Foi construído entre 1968 e 1971 e é operado pelo Instituto Max Planck de Radioastronomia de Bonn. Equipado para observar pulsares, formações de estrelas e os núcleos de galáxias distantes.

7ª AULA > APOIO AOS PROJETOS > 24.02.2014

APOIO AOS PROJETOS

1.    PROJETO > SOBRE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

·         Lei 12.305/10 – Politica Nacional de Resíduos Sólidos.

Os resíduos sólidos urbanos (RSU's), vulgarmente denominados por lixo urbano, são resultantes da atividade doméstica e comercial das povoações. A sua composição varia de população para população, dependendo da situação socioeconômica e das condições e hábitos de vida de cada um. Esses resíduos podem ser classificados das seguintes maneiras:

·         Matéria orgânica: Restos de comida, da sua preparação e limpeza

·         Papel e papelão: Jornais, revistas, caixas e embalagens

·         Plásticos: Garrafas, garrafões, frascos, boiões e outras embalagens

·         Vidro: Garrafas, frascos, copos

·         Metais: Latas

·         Outros: Roupas, óleos de cozinha e óleos de motor, resíduos informáticos

Existem também alguns tipos de resíduos diferentes dos comumente encontrados e que são denominados tóxicos.

Estes necessitam de um destino especial para que não contaminem o ambiente e os seres que nele habitam, como aerossóis vazios, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, restos de medicamentos e outros.

Estima-se que cada pessoa produza, em média, 1,3 kg de resíduo sólido por dia. Desta forma, uma pequena cidade de apenas 10 000 habitantes produziria mais de 10 toneladas de lixo diariamente.

A coleta dos resíduos urbanos pode ser indiferenciada ou seletiva. É indiferenciada quando não ocorre nenhum tipo de seleção na sua coleta e acabam rotulados como lixo comum. E é seletiva quando os resíduos são recolhidos já com os seus componentes separados de acordo com o tipo de resíduo e destino para o qual são enviados. Após a coleta, o lixo comumente pode ser encaminhado para três lugares: um aterro sanitário, uma unidade de incineração ou uma unidade de valorização e tratamento de resíduos.

Lixo urbano sendo despejado em aterro sanitário

No aterro sanitário, o lixo é jogado para que o solo absorva e decomponha seu conteúdo. Este é o destino mais comum para o lixo de coleta Indiferenciada, pois não necessita cuidados especiais e é uma forma de esgotar rapidamente a enorme quantidade de lixo gerado pelas metrópoles e outras grandes cidades. Estima-se que o município do Rio de Janeiro produza por dia aproximadamente 7 900 toneladas de lixo, do qual grande parte é despejada em um aterro.

2.    CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS

Bactérias, vírus, leveduras e bolores

Os alimentos podem ser contaminados por vários agentes que constituirão um perigo para a saúde do consumidor. A ingestão de alimentos contaminados provoca geralmente uma doença de origem alimentar.

Existem três tipos de contaminação:

• Contaminação física – ocorre pela queda de um objecto estranho no alimento, como por exemplo um cabelo, um insecto, pedaços de embalagens, etc.
• Contaminação química – ocorre quando qualquer substância química ou um seu resíduo entra em contacto com um alimento, por exemplo por má utilização de detergentes e desinfectantes.
• Contaminação biológica – é aquela que ocorre pela actividade de microrganismos, especialmente bactérias.

Independentemente da origem, é importante referir que o Homem, como manipulador de alimentos, é o principal causador ou veículo de transmissão de doenças de origem alimentar, quer por práticas de higiene incorrectas, quer pela falta de conhecimentos básicos sobre higiene e segurança alimentar, quer ainda por descuido.

Noções gerais sobre microrganismos

Os microrganismos são seres vivos que se encontram praticamente em todo o lado e que possuem dimensões tão reduzidas que só podem ser vistos com o auxílio de um microscópio. Por vezes conseguimos ver pontos brancos ou coloridos ou filamentos nos alimentos que constituem agregações desses microrganismos. Em geral, estes seres são inofensivos e alguns deles podem inclusivamente ter uma acção benéfica para o Homem, como por exemplo aqueles que são usados na produção de iogurte ou queijo. No entanto, existem alguns que podem ser prejudiciais por contribuírem para a alteração e degradação dos alimentos e outros que podem provocar doenças de origem alimentar, com maior ou menor gravidade. Estes últimos, por serem causadores de doença, são denominados de patogénicos. Podemos encontrar microrganismos patogénicos um pouco por todo o lado: no ar, na água, no solo, nos alimentos e nas pessoas.

Existem diversos tipos de microrganismos que podem ser responsáveis por toxinfecções alimentares:bactérias, vírus, leveduras e bolores. As bactérias são as mais perigosas para a saúde pública, causando uma maior percentagem de doenças de origem alimentar do que os outros microrganismos. Existem algumas condições que contribuem para o crescimento bacteriano, tais como:

• Nutrientes/alimento – as bactérias desenvolvem-se mais facilmente nos alimentos que constituem um meio nutritivo para elas, como é o caso das carnes, pescado, ovos e lacticínios.
• Temperatura – a temperatura mais favorável para a multiplicação de bactérias é a temperatura do corpo humano (37ºC) mas podem multiplicar-se facilmente entre os 5 e 65ºC, sendo este intervalo considerado a “zona de perigo”. As temperaturas elevadas (entre 90-100ºC) geralmente eliminam a maioria das bactérias, se aplicadas por um período de tempo suficiente (15 minutos no mínimo). Abaixo de 5ºC, a temperatura de refrigeração, as bactérias não morrem mas também não se multiplicam.Assim, deve evitar-se que os alimentos permaneçam demasiado tempo entre os 5 e 65ºC para evitar a multiplicação bacteriana.
• Humidade – a maior parte das bactérias necessita de água para poder utilizar os nutrientes, sendo a humidade um factor de crescimento bacteriano. Os alimentos secos, como o feijão, grão, arroz, têm menor probabilidade de serem contaminados por bactérias.
• Acidez – A maioria das bactérias não se desenvolve em meios ácidos. Por isso, ao adicionarmos vinagre, vinho, limão ou outros componentes ácidos aos alimentos podemos evitar a multiplicação de algumas bactérias. Um bom exemplo é o método de conserva em meio ácido, como os pickles.
• Oxigénio - a presença de oxigénio é essencial para o crescimento de grande parte das bactérias, no entanto existem outras que não necessitam de oxigénio para se multiplicarem. As bactérias que crescem sem oxigénio podem até tornar-se mais perigosas pelo facto de crescerem em alimentos enlatados ou outras conservas.
• Tempo – as bactérias precisam de tempo para se multiplicarem, apesar de o fazerem com uma elevada rapidez. Quanto maior for o tempo entre tarefas realizadas à temperatura ambiente (na zona de perigo), maior será a probabilidade de ocorrer uma toxinfecção alimentar pois damos o tempo suficiente à bactéria para ela se multiplicar ou produzir toxinas. Ou seja, um alimento já confeccionado que seja deixado à temperatura ambiente e que esteja contaminado por um pequeno número de bactérias poderá ter centenas delas passado algumas horas, já que estas se multiplicam muito rapidamente.

Toxinfecções alimentares: um perigo para a saúde pública

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define doença de origem alimentar como sendo uma doença provocada por agentes que são transmitidos ao homem pela ingestão de água ou alimentos. Estas doenças são geralmente de natureza infecciosa ou tóxica.

Os alimentos são um dos meios preferidos pela maioria dos microrganismos porque lhes oferecem condições óptimas para a sua sobrevivência e crescimento.  Assim, devemos tentar perceber quais os microrganismos patogénicos que podem surgir com maior frequência e de que forma o manipulador de alimentos pode contribuir para evitar doenças de origem alimentar.

As doenças provocadas por microrganismos patogénicos são geralmente denominadas de toxinfecções alimentares, pois este termo abrange o conjunto de situações de doença de origem alimentar:

• Infecção alimentar – ocorre porque o microrganismo que existia no alimento se multiplicou de tal forma que existe numa quantidade suficiente para causar doença.
• Intoxicação alimentar – é causada pela ingestão de um alimento que possuía toxinas ou substâncias tóxicas em quantidade suficiente para causar doença. As toxinas são substâncias tóxicas que podem ser produzidas por microrganismos.

As toxinfecções alimentares constituem um perigo para a saúde pública pela emergência de casos com consequências graves. O número real de casos de doença de origem alimentar em Portugal é ainda desconhecido. Embora o registo de episódios de toxinfecções alimentares seja inferior à realidade sabe-se que têm consequências negativas quer do ponto de vista da saúde quer económico.

Causas e consequências das toxinfecções alimentares

As toxinfecções dependem do tipo de microrganismo causador de doença e dos seguintes factores:

1. Grau de contaminação do alimento, ou seja, número de microrganismos presentes no organismo e que são ingeridos.
2. Multiplicação dos microrganismos dentro do organismo.
3. Quantidade de toxinas produzidas pelo microrganismo que existam no alimento ou produzidas dentro do organismo (no caso de intoxicações).
4. Sensibilidade individual à acção dos agentes causadores de doença (estado de saúde, idade avançada, grupos de risco, etc.).

Bactérias responsáveis por toxinfecções alimentares graves:

Mais frequentes:
-Salmonella spp
-Staphylococcus aureus
- Clostridium perfringens

Menos frequentes:
-Clostridium Botulinum
-Bacillus cereus
-Listeria monocytogenes
-Yersinia enterocolitica
-Shigella spp
-Campylobacter jejuni
- Vibrio parahaemolyticus

Algumas causas das doenças de origem alimentar

• Uso de alimentos (matérias-primas) contaminados e manipulados de forma incorreta.
• Confecção insuficiente para destruição das bactérias.
• Arrefecimento à temperatura ambiente por tempo prolongado.
• Uso de restos de comida ou inadequada reutilização de sobras.
• Contaminação pelo manipulador de alimentos.
• Transmissão de bactérias a partir de alimentos crus ou superfícies/equipamentos contaminados para alimentos prontos a consumir (contaminação cruzada).
• Higienização insuficiente.

Prevenir o aparecimento de casos de origem alimentar

Os objetivos para diminuir o risco de contaminação alimentar que leve ao aparecimento deste tipo de doenças são os seguintes:

1. Ter matérias-primas de qualidade e mantê-las isentas de contaminação.
2. Evitar a multiplicação bacteriana ao longo de todas as fases de produção de refeições.
3. Confeccionar os alimentos de forma a eliminar as bactérias existentes.

Para alcançar estes objetivos deverá ter em atenção 4 aspectos na manipulação de alimentos

1. Contaminação Cruzada

• Evitar práticas incorretas por parte do manipulador de alimentos: lavar as mãos sempre que necessário e entre tarefas, usar a farda adequada e apenas no local de trabalho, utilizar as zonas e os materiais específicos para a preparação de alimentos diferentes, não misturar alimentos crus com cozinhados, não limpar as zonas de preparação e confecção com o mesmo pano, etc.
• Separar os alimentos crus e alimentos confeccionados prontos a consumir, pois estes não irão sofrer mais nenhum tratamento térmico que elimine as bactérias e/ou toxinas. Ter o cuidado de evitar que os sucos dos alimentos crus, tais como carnes e peixes em descongelação, entrem em contato com os alimentos já confeccionados.
• Nunca colocar alimentos cozinhados em recipientes que foram utilizados previamente para colocar alimentos crus.
• Evitar a contaminação por pragas e proteger os alimentos de contaminações físicas ou químicas.
• Ter muito cuidado na manipulação de ovos, lavando muito bem as mãos e utensílios antes de entrarem em contato com outros alimentos.

2. Limpeza/Desinfecção

• Lavar cuidadosamente as mãos, utensílios e superfícies com água quente e detergente, em especial após a preparação de alimentos crus. Utilizar um produto desinfetante depois da lavagem e enxaguamento.
• Desinfetar os produtos hortícolas e fruta fresca, a consumir em cru, com produto adequado.
• Possuir um plano de higienização (que será descrito mais à frente no presente manual) que inclua todas as zonas do estabelecimento (preparação, confecção, armazenamento de géneros, armazenamento de lixos, refeitório do pessoal, vestiários, instalações sanitárias, etc.).

“Estudos indicam que a lavagem inadequada das mãos e a contaminação cruzada na restauração são responsáveis por cerca de 40% das doenças de origem alimentar, incluindo a salmonelose.”

3. Conservação de alimentos

• Evitar que os alimentos permaneçam à temperatura ambiente, ou seja na “zona de perigo” (5 a 65ºC), por períodos superiores a 2h para evitar a multiplicação
• de microrganismos. Para tal os alimentos devem conservar-se abaixo dos 5ºC (refrigeração) ou manter- se quentes (acima dos 65ºC).
• Descongelar os alimentos com antecedência e em ambiente refrigerado ou optar pelo uso do microondas em situações pontuais, sendo totalmente desaconselhada a descongelação à temperatura ambiente.

4. Confecção de refeições

• Os alimentos devem ser cozinhados de modo a garantir que o seu interior atinja uma temperatura de 75ºC, para eliminar possíveis bactérias. Para tal, deve aquecer-se o alimento a uma temperatura acima dos 90ºC durante o período mínimo de 15 minutos. No entanto, existem bactérias resistentes ao calor, que formam uma estrutura de proteção (esporos), e toxinas que não são destruídas pelo calor. Nestes casos é impossível diminuir o perigo existente pela confecção dos alimentos, sendo portanto essencial prevenir a contaminação e multiplicação inicial de bactérias.
• Confeccionar a uma temperatura adequada e por um período de tempo suficiente as carnes, especialmente carnes de aves, porco e carne picada. Estas devem ficar “bem passadas”.
• Confeccionar os ovos de modo a que a gema e a clara fiquem totalmente cozinhadas (duras).
• Evitar que os assados fiquem insuficientemente cozinhados, libertando sangue ou com a cor rosada, pois neste caso não terão atingido uma temperatura suficiente no seu interior.
• Reaquecer convenientemente os alimentos, fervendo-os ou submetendo-os a uma temperatura próxima da fervura (100º C).

Consequências das doenças de origem alimentar

As consequências mais frequentes são as gastroenterites, cujos sintomas habituais são diarreia, dores abdominais, vómitos e febre. Nos casos mais graves, estas doenças podem levar à morte. Muitas destas doenças têm sintomas comuns, o que dificulta a detecção da bactéria que provocou a doença. Para, além disso, os sintomas são semelhantes aos de outras doenças de origem não alimentar. Por este motivo é tão difícil obter informação quanto à verdadeira prevalência deste tipo de doenças.

6ª AULA > 21.02.2014 - APOIO AOS PROJETOS

Apoio aos Projetos  T> 142-TAC-2014

Matérias interessantes para analise.

1.    “Gestores e técnicos da Prefeitura de Macapá estão reunidos para discutir a elaboração de projetos de mobilidade urbana para a capital.

O encontro que discute o programa “Do PAC ao Plano” é desenvolvido pela prefeitura da capital em parceria com a ONG Embarq Brasil, que desenvolve trabalhos de orientação urbana.

O objetivo da ONG é auxiliar a prefeitura de Macapá a qualificar seus projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, que privilegie os interesses dos cidadãos.

Entre os pontos em destaque estão a melhoria do transporte coletivo, com a renovação e a ampliação da frota de veículos; além da implantação de corredores exclusivos para ônibus e bicicletas, que trafegam pelas principais vias da capital. 

A diretora-presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Cristina Baddini, destaca o objetivo do encontro. “A idéia é discutir um plano de mobilidade para Macapá. Apenas com um projeto adequado poderemos captar recursos federais. Vamos concluir os projetos ainda este ano, para começar a implantar em 2014”, prevê.

De acordo com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, todos os passageiros terão que ser atendidos. “Temos que valorizar o ciclista e o motociclista. Discutir possíveis vias para a implantação de ciclovias e oferecer condições viárias para reduzir o número de carros circulando em Macapá”, ressalta.”

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MACAPÁ

2.     

CAPÍTULO II DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL

Seção I Do Licenciamento e Fiscalização

Seção II Do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV

Seção III Do Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA

CAPÍTULO III DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Seção I Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios

Seção II Do IPTU Progressivo no Tempo

Seção III Da Desapropriação com Pagamento em Títulos

Seção IV Do Consórcio Imobiliário

Seção V Do Direito de Preempção

Seção VI Da Outorga Onerosa do Direito de Construir

Seção VII Das Operações Urbanas Consorciadas

Seção VIII Da Transferência do Direito de Construir

Seção IX Do Direito de Superfície

Seção X Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano e da Concessão de Uso

Especial para Fins de Moradia

Seção XI Das Áreas de Especial Interesse

Subseção I Áreas de Interesse Social

Subseção II Áreas de Interesse Turístico

Subseção III Áreas de Interesse Comercial

Subseção IV Áreas de Interesse para Reestruturação Urbana

Subseção V Áreas de Interesse Institucional

CAPÍTULO IV DOS INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES

5ª AULA > 19.02.2014 - APOIO AOS PROJETOS

LEI 12.587

No Brasil, em janeiro de 2012, foi aprovada a PNMU (Política Nacional de Mobilidade Urbana) , um conjunto de medidas que prometem melhorias no transito das grandes cidades brasileiras. A Lei 12.587 passou 17 anos tramitando no Congresso Nacional, e visa ampliar os transportes públicos e não motorizados como meio de melhorar a mobilidade urbana.

1.    MOBILIDADE URBANA

Os programas de Mobilidade Urbana promovidos pelo governo federal visam a fomentar a cidadania e a inclusão social por meio da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo e das ações estruturantes para o sistema de transporte coletivo urbano, apoiando a qualificação e ampliação de infraestrutura de mobilidade urbana.

Há projetos de melhoria, ampliação e implantação de sistemas de transporte público coletivo em execução nas cidades brasileiras, incluindo as cidades sede da Copa do Mundo FIFA de 2014. Estão sendo investidos recursos em metrôs, Bus Rapid Transit (BRTs), corredores de ônibus, veículos leves sobre trilhos, aeromóvel, entre outros

A Lei nº 10.136, conhecida como Lei do Jaleco

1.    No último dia 18 de março, o prefeito Márcio Lacerda sancionou 10 novas leis de autoria de membros do Legislativo Municipal. A Lei nº 10.136, originária do PL 1102/10, de Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), que proíbe aos profissionais de saúde circularem com equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho, foi promulgada após veto parcial do Executivo. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Município no dia 19.

A Lei nº 10.136, conhecida como Lei do Jaleco, teve vetados os artigos 2º e 3º, que estabelecem as sanções em caso de infração e a realização de campanhas sobre os riscos de contaminação pela Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito alegou que os artigos extrapolam o âmbito de competência do legislador municipal, referindo-se diretamente a matérias de iniciativa do Chefe do Executivo, além de criar despesas para o município sem estimativa do impacto orçamentário-financeiro e previsão da fonte de custeio.

LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978;.